Plenária dos Sindicatos Federais da CNTSS/CUT diz não à proposta do governo e aprova GREVE GERAL a partir de 10/07

Sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social disseram não à proposta apresentada pelo governo federal para pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação, realizada nesta sexta-feira, 03 de julho, em Brasília.  Estiveram representados os Estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e o Distrito Federal.

Foi aprovado que os sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT realizarão “operação padrão” nas Agências do INSS e nos núcleos dos ministérios de Saúde e do Trabalho e Emprego durante o período de 07 a 09 de julho. A proposta de greve geral por tempo indeterminado foi aprovada para ser implementada a partir de 10 de julho. As lideranças da Confederação voltarão aos seus Estados para dialogar com suas bases sobre as medidas que foram tomadas e mobilizar os trabalhadores para greve geral.

A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações, entre demais pontos de destaque da campanha salarial deste ano. Foi decidida também a participação de representantes da Confederação na reunião agendada para a terça-feira, 07 de julho, com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde o governo receberá as respostas das entidades nacionais dos servidores federais sobre a proposta feita.

Fazem parte da CNTSS/CUT, os Sindicatos dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) dos Estados de Alagoas (AL), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), Paraiba (PB), Rio de Janeiro (RJ), Sergipe (SE), São Paulo (SP). A Confederação deverá encaminhar ofícios aos Ministérios oficializando as medidas aprovadas na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais filiados à CNTSS/CUT. Também deverá ser publicado nos próximos dias um Edital no Diário Oficial da União para tornar públicas todas estas medidas.

Principais pontos da pauta da campanha salarial:

• Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias
• Índice linear de 27,3%
• Data-base em primeiro de maio
• Direito de Negociação Coletiva (Convenção 151 da OIT)
• Paridade salarial entre ativos e aposentados
• Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores
• Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores
• Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os Poderes

Breve histórico

Em reunião realizada entre as entidades representativas dos servidores federais, entre elas a CNTSS/CUT, com o secretário de Relações de Trabalho do MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sergio Mendonça, em 25 de junho, foi apresentada a proposta do governo federal para a campanha salarial deste ano. A proposta prevê a reposição da inflação projetada para os próximos quatro anos, sendo assim representada: índice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019

Os dirigentes presentes à Plenária da CNTSS/CUT reafirmaram a decisão tomada pelas entidades presentes à reunião do FONASEF - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ocorrida em 28 de junho. Na ocasião, as entidades decidiram por “rechaçar” a proposta apresentada pelo governo de 21% em quatro anos. A Confederação é representada no Fórum por seu presidente, Sandro Cezar, e os diretores Executivos Célio dos Santos e Luiz Carlos Vilar.

Também estiveram presentes à reunião do Fonasef as seguintes entidades: ANDES-SN; ASSIBGE; ASFOC-SN; SINDIFISCO-NACIONAL; SINAL; SINASEFE; CNTSS; FENASPS; CONDSEF; CSP-CONLUTAS; CUT; SINDRECEITA; FENAJUFE; FASUBRA; SINAIT; PROIFES; ANFIP.

Na ocasião, foi aprovada uma agenda de encaminhamentos e atividades. Veja os principais pontos:

• Rechaçar a proposta apresentada pelo governo de 21%, em quatro anos.
• Fortalecer as greves em curso e ampliar para os demais setores, neste mês de julho, construindo a greve geral dos servidores públicos federais;
• Envio de caravanas à Brasília para pressionar o governo na reunião de 7 de julho com o Ministério do Planejamento (ato público no momento da reunião);
• Realização de ações (atos públicos, manifestações e paralisações pelos Estados no dia 7 de julho);
• Indicar para as centrais sindicais a necessidade de construir uma greve geral contra os “ajustes fiscais” e reformas que retiram direitos trabalhistas e em defesa das conquistas dos trabalhadores;
• Solicitar a realização de audiência pública sobre campanha salarial (até dia 08/07) na Câmara e Senado;
• Criar o comando nacional de mobilização/greve;
• Dar continuidade a confecção de materiais unificados do Fórum;
• Realizar reunião das assessorias jurídicas das entidades nacionais dos servidores públicos federais para preparar estratégia de medidas anti-greve que o governo poderá encaminhar;
• Marcha unificada dos servidores federais para a 2º quinzena de julho (definição na próxima reunião)

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT