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15 de Maio – Dia do Assistente Social

15/05/2019

“Que nunca duvidem da capacidade de Luta da Classe Trabalhadora” Luiz Inácio LULA da Silva

Escrito por: FENAS

 

Somos a FENAS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais, fundada por cinco estados brasileiros, em dezembro de 2000, na sede do Sindicato dos Médicos/RJ. Estavam presentes os Sindicatos Estaduais de Assistentes Sociais Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Município de Caxias do Sul.

 

O processo de reorganização sindical da categoria de assistentes sociais do Brasil consolidava um novo momento de luta por direitos trabalhistas frente o crescimento das ONGs e aumento das terceirizações dos profissionais assistentes sociais da década de 90. Em 28/03/2014, após cumprirmos todas as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conseguimos nossa carta sindical.

 

Foram 14 anos de muita luta e poucos recursos financeiros para reorganizar uma categoria profissional tão dispersa como o Serviço Social. Não medimos esforços. Nossa identidade de classe nos demonstrou ao longo dos anos que somos todas(os) trabalhadoras(es) assalariadas(os) e prestadores de serviço em diferentes segmentos na consolidação dos direitos sociais, uma categoria majoritariamente feminina, que concilia o trabalho profissional, ao trabalho doméstico, o cuidado com a família e filhos.

 

Atualmente, contamos com um conjunto de organização mais forte nos Estados Brasileiros. Neste 15 de maio, comemoramos a reorganização de 19 Estados e um municipal sendo: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e o município de Barretos/SP.

 

Encontra-se em processo de reabertura os Sindicatos de Assistentes Sociais do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Contudo os Estados de Amapá, Roraima, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Norte, não sabemos de mobilizações da categoria em prol da reorganização sindical de assistentes sociais por categoria profissional.

 

Estamos acompanhando o andamento dos processos de reabertura dos demais estados da federação, haja vista que o Estado de Santa Catarina teve seu pedido de reabertura do sindicato Estadual indeferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como, acompanhamos a abertura do sindicato de base municipal de assistentes sociais da cidade de Barretos, interior do Estado de São Paulo.

 

Desta forma, apresentamos o seguinte cenário: dos 27 Estados Brasileiros, 19 contam com organização sindical por categoria de profissionais assistentes sociais. Veja a seguir:   

 

Sindicatos Estaduais/Municipais de Assistentes Sociais do Brasil

 

Sindicatos Filiados:  

 

Sindicatos não filiados

 

Sindicatos desfiliados:

 

Sindicatos em processo de reabertura:

 

Sindicatos sem mobilização para reabertura:

 

Processo histórico de consolidação dos espaços de deliberação e organização da FENAS, realizamos anualmente Assembleias Nacionais. Para eleição de Diretoria e mudança estatutária e Plano de Lutas, realizamos Congressos:

 

Descrição

Ano

Estado

I     CONFENAS

2003

RJ

II   CONFENAS

2006

SP

III  CONFENAS

2009

BSB

IV  CONFENAS

2012

BSB

V  CONFENAS (Alteração estatutária: aprovação de mandato por quatro anos)

2015

BSB

 

 Os espaços de representação da FENAS que precisamos levar os anseios da categoria  e, para tanto, precisamos promover eventos para diálogo com a base social da categoria no Brasil são:

 

  • Conselho Nacional de Saúde - Somos Titular
  • Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Saúde / FENTAS - Somos ativos
  • Mesa Nacional de Negociação do SUS - Temos assento
  • Mesa Nacional de Gestão do Trabalho no SUAS - Temos Assento
  • Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS - Somos da Executiva e Coordenação Nacional
  • Conselho Nacional da Assistência Social / CNAS - Somos Titular
  • Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social - Somos da Executiva e Nacional

 

Ainda, temos a luta conjunta com o Mobiliza Brasil em defesa da aprovação dos nossos Pls no Congresso Nacional.

 

  • PL 5278/2009 - Piso Salarial
  • PL 3145/2008 - Contratação dos Assistentes Sociais
  • PL 428/2015 - Inclusão Obrigatória nas EPSF
  • PL 430/2015 - Condições de Trabalho
  • Acompanhamos o PL 3688/2000 - Introdução no quadro da Educação

 

Para atender essa agenda, precisamos de sindicatos fortes nos seus Estados. Procurem seus sindicatos e se filiem. Se unam à luta pela valorização do exercício profissional. O trabalhador pode organizar caravanas para luta em defesa dos PLs e debater os Espaços Nacionais. Formar Dirigentes de base para a luta.

 

Caso seu Estado não tenha sindicato ou se encontre desfiliado à FENAS ou deseje contribuir com a FENAS, mesmo tendo sua entidade sindical, venha se juntar a sua entidade Nacional. Estaremos contribuindo para organizar a categoria nos seus espaços de trabalho e defender o profissional nos seus direitos trabalhistas.

 

São muitos os desafios. Juntos construiremos nossa organização e luta. Somente resistir ou não teremos condições dignas de Trabalho. A hora é de Organizar e Lutar.

 

Deliberações da última Assembleia Nacional da FENAS, realizada em novembro de 2017, em São Paulo:

 

  1. Assistentes Sociais em defesa intransigente das Políticas Públicas, uma nova ordem societária, sem abrir mão dos direitos da nossa categoria profissional.
  2. Nossas bandeiras dialogam com a atual conjuntura, por isso reafirmamos nosso compromisso com a classe trabalhadores e nos organizamos contra a atual situação de desemprego, subemprego, escassez de concursos públicos, salários aviltantes, péssimas condições de trabalho, adoecimento no trabalho, assédio moral.
  3. A FENAS é a única entidade Nacional Sindical da categoria de profissionais Assistentes Sociais e faz o chamamento público a todos os profissionais para unidade na luta sindical, juntos podemos resinificar nossas bandeiras e lutar pelo piso salarial nacional: SEM LUTA NÃO HAVERÁ CONQUISTAS!!!!
  4. Aprovamos a adesão individual dos profissionais assistentes sociais na Fenas, com o intuito de fortalecer cada profissional e o conjunto dos trabalhadores assistentes sociais, entre em contato conosco!

 

Seja um colaborador voluntário da FENAS, preencha seu cadastro e deposite sua contribuição para o fortalecimento da nossa entidade sindical. Nossa transparência da arrecadação será disponibilizada ao conjunto dos/as trabalhadores/as em nossas assembleias, pois só com recursos financiados pela própria categoria será possível dar visibilidade a nossas conquistas diárias em defesa dos/as assistentes sociais e da valorização profissional.

 

O valor aprovado na Assembleia foi R$10, 00 (mês) ou R$ 100,00 (ano). Preencha seu formulário, deposite sua contribuição e envie para controle ao email: fenastesouraria@gmail.com

 

 

 

Federação Nacional dos Assistentes Sociais

CNPJ

05.259.380/ 0001-05

Banco

Caixa Econômica Federal

Conta

2743-1

Operação

003

Agência

0542

  

Margareth Alves Dallaruvera

Presidenta da FENAS - Federação Nacional de Assistentes Sociais

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