Presidente da CNTSS/CUT defende SUS 100% público e seus trabalhadores e mais democracia durante Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS/CUT), Bendito Augusto de Oliveira, representou os profissionais das áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social na etapa nacional da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, que aconteceu no último dia 05 de agosto, em São Paulo. A atividade foi preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, convocada para 2023, e representa um momento de síntese de todas as discussões estabelecidas nos estados por meio de encontros preparatórios.

Promovida pela Frente Pela Vida, iniciativa que congrega a sociedade civil, entidades científicas de saúde e bioética e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência reuniu “gestores, trabalhadores da saúde, lideranças sociais, sindicais e políticas, pesquisadores, sanitaristas e acadêmicas de diversas partes do país para a construção de uma Agenda de diretrizes para a Política de Saúde do Brasil”. Com o tema de abertura “Saúde e Democracia: a defesa da vida”, pesquisadores e lideranças puderam se manifestar sobre a importância de consolidação de um grande movimento em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia.

O presidente da CNTSS/CUT, que também contribuiu em etapas preparatórias para a Conferência Nacional, em sua fala neste 05 de agosto destacou a importância do SUS e seus trabalhadores e a necessidade urgente de recomposição do Ministério da Saúde. Segundo o dirigente, “um Ministério que foi estraçalhado e colocado à margem pelo negacionismo para trazer uma agenda de destruição para o país. Nós, trabalhadores da Seguridade Social, da Saúde, da Assistência e da Previdência Social, temos muita esperança da volta da democracia ao país”.

O dirigente demonstrou otimismo ao lembrar que na véspera da Conferência os trabalhadores haviam conquistado uma grande vitória com a sanção do piso salarial da enfermagem. Uma luta em que a CNTSS/CUT se envolveu durante todo o processo e que manterá a organização de suas entidades e trabalhadores para garantir que a lei seja cumprida. Para ele, a Conferência define “um momento de grande alegria para todos por trazer expectativas de dias melhores para o país e para os trabalhadores do SUS”.

Preparando a Conferência Nacional

Anteriormente, em evento preparatório à Conferência realizado em julho pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantins (SINTFESP/GO TO), Benedito Augusto já observava o quanto eram significativas as discussões prévias como forma de consolidar um dos princípios que legitimam o SUS: o controle social. Para ele, está é “uma ferramenta diferencial que colocou o SUS num patamar de excepcionalidade no arcabouço das políticas públicas do país, deixando de ser um sistema estrutural, para ser um movimento”.

Naquela oportunidade, não deixou de mencionar gargalos que o SUS precisa corrigir, quais sejam: não se observou as questões referentes aos trabalhadores e a gestão de seu trabalho no sistema. “Sempre tivemos problemas na questão da gestão do trabalho no SUS, mesmo sendo ele o espírito do sistema, como espírito de toda esta engenharia. Mas este trabalho não conseguiu ter uma ideia de identidade dentro do SUS. Fizeram os Planos de Cargos, Carreiras e Salários. Cada ente foi se organizando. Os contratos foram se precarizando. O fato é que o trabalhador no SUS foi se precarizando. Ele foi assumindo jornadas exaustivas. Muitos tiveram condições precárias de salários. Nunca se discutiu o trabalho e o trabalhador no SUS,” afirmou à época.

Este olhar sobre a realidade dos trabalhadores do SUS e sobre o próprio sistema foi a tônica das discussões presentes nas apresentações das diversas lideranças e pesquisadores que foram convidados para contribuir durante a Conferência. Nesta etapa, também se consolidava a síntese de todos os momentos de discussão que aconteceram nos estados nos vários espaços sociais: unidades de saúde, universidades, sindicatos, associações, entre tantos outros. Eixos como retomada da democracia, defesa de um  SUS 100% público, de seus trabalhadores e do controle social fizeram parte das falas de muitos dos oradores na mesa de abertura e no ato em defesa do SUS. Momentos em que o tema revogação da EC nº 95, do teto dos gastos, que provocou somente entre 2018 a 2022 a perda de R$ 37 bilhões do orçamento da Saúde, foi consenso e deve ser prioridade nos próximos períodos.

Na parte da tarde, a plenária final aprovou as Diretrizes para a Política de Saúde no Brasil. Todo este importante material será examinado durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para o ano que vem. O CNS reafirmou que a Conferência Livre se apresenta como uma atividade preparatória para o debate que será realizado de 2 a 5 de julho de 2023. A atividade do próximo ano já teve seu regimento aprovado e terá como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A Conferência será precedida por etapas municipais, que vão acontecer entre novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas de abril a maio de 2023.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT