Dirigentes da CNTSS/CUT participam da coordenação de reunião do Conselho Nacional de Saúde

Em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida nos dias 19 e 20 de julho, em Brasília, tendo como uma das coordenadoras a dirigente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Fernanda Magano, conselheiros e conselheiras puderam se debruçar sobre as discussões pertinentes aos preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, definida para outubro deste ano, e também realizar as avaliações preliminares sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida no início de julho, e cujas as primeiras sínteses das discussões foram apresentados para aprovação.

Os trabalhos referentes ao ponto de pauta sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde tiveram como um dos coordenadores da mesa o vice-presidente da Confederação e também coordenador-adjunto da Comissão de Orçamentos e Financiamento (COFIN/CNS), Mauri Bezerra. Na ocasião, os conselheiros e conselheiras aprovaram por unanimidade a Resolução nº 715, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde. 

A Resolução, que é resultado do esforço efetuado pela Comissão de Relatoria, a partir das diretrizes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, é um importante documento que agrega as discussões e deliberações que permearam todo o processo de construção da Conferência Nacional. A CNTSS/CUT e suas entidades filiadas estiveram presentes em todas as etapas de discussão da 17ª Conferência Nacional. O material apresentado na reunião é composto por 59 orientações originárias das 245 diretrizes aprovadas pelos delegados e delegadas presentes à Conferência.

De acordo com Mauri Bezerra, a Relatoria e o Grupo de Sistematização da 17º Conferência fizeram um excelente trabalho de estruturação das contribuições apresentadas por delegadas e delegados. "Os reflexos da 17ª Conferência são estas diretrizes aqui colocadas, que foram sistematizadas buscando contemplar todas as 245 diretrizes aprovadas com muito trabalho e muito êxito nos grupos de trabalho e na Plenária final. O nosso papel é referendar estas diretrizes. Todos os ajustes colocados a partir das várias reuniões que aconteceram estão contemplados nesta proposta que está aqui”, destaca o dirigente sobre o conteúdo da Resolução nº 715.

A proposta é que o material aprovado pelos conselheiros e conselheiras possa auxiliar nas discussões e elaboração do PPA e PNS, tendo como perspectiva às necessidades do setor da saúde e as defesas do SUS, do Controle Social, das políticas públicas e dos trabalhadores do sistema. Todo o material compilado durante a 17ª Conferência – diretrizes, propostas e moções – será apresentado, em forma de Resolução, em agosto, quando será realizada a próxima reunião do CNS.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o material expressas “políticas de âmbito geral que são destacadas no documento como elementos centrais para o planejamento, para garantia de financiamento adequado nos instrumentos de gestão: Atenção Básica, Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, Saúde Mental, carreira única interfederativa, Saúde Digital, educação permanente e popular em saúde, ciência e tecnologia, assistência farmacêutica, ampliação da imunização e o legado da pandemia são pontos que compõem a resolução”.

Conselho Nacional de Saúde - RESOLUÇÃO Nº 715, DE 20 DE JULHO DE 2023

Clique sobre a imagem e assista a reunião:

Leia também:

Brasília: dirigentes da CNTSS/CUT e de suas entidades filiadas participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde

José Carlos Araújo

Com informações Conselho Nacional de Saúde