Escrito por: Sintapi/CUT
Eu nem imaginava que tinha esse direito quando recebi uma carta do Sindicato em minha casa, convidando-me a vir até aqui para tratar da pensão de meus filhos. Muitos me desaconselharam, sugeriram cuidado, que eu poderia ser vítima de um golpe, que queriam por a mão no meu dinheiro. Com minha responsabilidade de pai e mãe vim, ouvi, acreditei e confiei. O SINTAPI me deu esperança. Vou guardar esse dinheiro para uma emergência, vou poupar e ter uma reserva”. Este é o relato de Viviane Cristine - pensionista do INSS que perdeu o esposo há três anos, vítima de complicações de uma cirurgia cardíaca. Vencedora, ela foi até a Caixa Econômica Federal para receber a restituição determinada pela Justiça, referente aos meses que se passaram. Sua pensão também foi reajustada, pois o direito é incorporado ao benefício.
Eliete de Oliveira, que saiu da maternidade há sete dias tendo nos braços a bela Maria Isadora, era auxiliada na agência bancária por sua filha Gabriela, de 10 anos. O companheiro anterior de Eliete foi assassinado há nove anos, deixando aos cuidados da mãe a pequena Gabriela. “Recebi um carta em minha casa, sem saber de nada. No começo eu não coloquei muita esperança, pra não ficar frustrada se desse tudo errado. A gente está acostumada que essas coisas são só expectativa, que quase nunca dão certo. Mas ai a coisa foi rápida e sem burocracia, eu pensava que, se desse certo, ia demorar muito tempo. Ninguém pode receber o dinheiro pra mim, então eu vim mesmo estando de resguardo”, explica a pensionista.
Marisa Pereira da Silva também carregava a filhinha pequena, de dois meses, na data em que recebeu o benefício. Seu primeiro companheiro, serralheiro que faleceu após sofrer uma queda de andaime, deixou a ela a responsabilidade de educar o filho do casal, Laércio, garoto de 11 anos. “A escola é longe de casa, com este dinheiro meu filho vai poder ir de Kombi, vou melhorar sua educação e sua alimentação”.
Três breves relatos de superação da dor da perda de um ente amado, da sobrecarga de responsabilidade que se abate sobre aqueles que têm de assumir a formação de jovens e crianças que também experimentaram cedo a falta deixada pela morte de um pai. Exemplos que foram valorizados pela direção do SINTAPI, que recebe, orienta e encaminha ao Poder Judiciário os pensionistas.
Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do SINTAPI, explica que a jurisprudência alcançada em São Paulo e Santa Catarina tem potencial para se espalhar por todo o Brasil. “Informamos aos filiados por todos os meios, mas há muita gente que ainda não sabe que tem este direito. A ação atende aqueles pensionistas que ganham acima de um salário benefício, corrige a defasagem nos salários dos pensionistas que recebem a pensão por morte, invalidez e auxílio- doença. Além da correção que a Justiça paga, referente aos últimos cinco anos de prejuízos, há a imediata correção do benefício, impedindo que o prejuízo perdure. Por isso todos os pensionistas devem procurar o SINTAPI em sua região, para receber orientação precisa e possamos corrigir esta injustiça”.
“Os filiados estão muito felizes e o Sindicato cumpre sua função ao proporcionar mais esta vitória. O SINTAPI espalha pelo Brasil mais um direito”, comemora Carlos Gonzaga, presidente do SINTAPI da região de Orleans - SC. Ele esclarece que quem faz o cálculo dos valores a serem recebidos é a própria Justiça, que abre uma conta específica na Caixa Econômica Federal, de onde somente o beneficiário pode sacar o valor. “O recurso recebido pelo beneficiário não pode ser sacado por advogados ou outros, e a conta é encerrada imediatamente após o saque” esclarece Gonzaga.
Luizão ressalta que não há valores fixos e é grande a variação dos valores que são recebidos, sendo muito importante a avaliação caso a caso. “Alguns pensionistas recebem R$ 1.000,00 e outros R$ 30.000,00, definidos pela própria Justiça. Há uma relação entre o valor recebido e o da contribuição do ente falecido, por exemplo. São muitas as revisões e como só podemos reclamar dos prejuízos sofridos nos últimos cinco anos, é muito importante que as pessoas procurem o Sindicato o quanto antes. Se sofri prejuízos durante oito anos, por exemplo, receberei a correção de cinco. Vejamos, por exemplo, o caso de um pensionista que tenha 24 anos. Ele deixou de receber os benefícios quando completou 21 anos, e fazemos a conta para o passado: receberá valores referentes a dois anos de perdas. Para cada caso precisamos de documentos diferentes, que exige uma avaliação específica”. Luizão lembra que, somente neste ano, serão 5.000 os filiados atendidos, entre aqueles que já receberam e outros que irão receber até o final de 2010 a diferença a que tem direito.
Iracema Neves Farias, 50 anos, viúva que perdeu o companheiro após uma luta contra o câncer, explica, sem perceber, por que escolhemos depoimentos de mulheres para ilustrar esta matéria. “Recebi uma carta e vim me informar. Tinha direitos e não sabia, o Sindicato completou esta lacuna. Bateram na minha porta e eu atendi. Melhor que o SINTAPI fez não existe. Vamos deixando pra trás, pra depois, nos acomodamos, não podemos mais fazer isso. Nós, mulheres, temos menos direitos que os homens, enfrentamos mais discriminação e dificuldades, por isso, temos que aprender a correr atrás das oportunidades, dos nossos direitos.”
Na semana de 4 a 11 de outubro o SINTAPI- São Paulo, ABC, Osasco e Região, cuja sede fica na Praça da Sé, 21 - Edifício São Marcos, conjunto 192, receberá os pensionistas das 9 às 17 horas, inclusive no dia 11. No sábado, dia 9, o atendimento será até às 12 horas. Os interessados podem marcar atendimento ou receber orientações através dos telefones (011) 3105.9705.
