Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: racismo estrutural no Brasil é apartheid social

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. Como resultado, 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas. Esse episódio ficou conhecido como massacre de Shaperville.

Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Brasil não passou pelo Apartheid, mas na sociedade, o racismo estrutural se mostra na correlação entre a discriminação, a criminalização e o percentual de pessoas negras no sistema prisional do país. O Apartheid à brasileira é assim: no discurso, democracia racial; na prática, a violência disfarçada de lei e ordem.

Negros têm menos acesso às escolas e às universidades, menores salários, menos mobilidade social, menos acesso a serviços de saúde, crédito imobiliário e cargos em postos de destaque em grandes empresas. Mesmo sendo a maioria da população brasileira, por que isso acontece?

No Brasil houve uma série de leis que estimulavam o “aperfeiçoamento da raça”, como a Constituição de 1934. No artigo nº 138 priorizava a educação das pessoas brancas, para estimular a eugenia. Essa mesma política favoreceu a imigração europeia, pois o pensamento da época era de que eles se misturariam com a população brasileira, que era preta demais. Os europeus vinham ao país a convite, com a viagem paga – e não como mercadoria –, recebiam terras e “bolsas” do governo.

Na contramão, a população negra foi segregada, com uma série de leis que a marginalizava. No dia 14 de maio, no pós-abolição, não foram criados empregos e tampouco as pessoas negras foram indenizadas por anos de escravidão. Ao invés disso, foram jogadas à própria sorte, sem casa ou meios de subsistência. Leis de criminalização, como a “Lei da Vadiagem” e a "capoeiragem” poderiam ser punidas com prisão. As leis brasileiras tiveram o racismo como base e até hoje geram impactos para a população negra.

Para nós da CUT é de suma importância compreender não somente como o racismo se apresenta no presente, mas como o passado moldou essa robusta engrenagem chamada racismo estrutural, que modela principalmente as relações de trabalho.

Olhar o racismo estrutural como um “apartheid social”, explica a situação de segregação que a população negra vive no Brasil. Admitir esse problema social é o primeiro passo para eliminar as desigualdades raciais existentes e assim buscar políticas de reparação eficazes.

Por isso, nós da CUT seguiremos lutando por igualdade no mundo do trabalho, através dos acordos coletivos, na conscientização dos trabalhadores e das trabalhadoras, na busca por cotas raciais no serviço público e nas empresas, igualdade salarial entre negros e não negros. Basta de Racismo no Trabalho e na Vida!

Maria Julia Reis Nogueira é secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT

Nadilene Nascimento Sales é secretária nacional adjunta de Combate ao Racismo da CUT